Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
A Águas de Teresina iniciou obras de esgotamento sanitário no bairro Lourival Parente para beneficiar mais de 1.600 pessoas.
Desde que o ex-major-general do Irã Qassem Soleimani foi morto a mando de Trump, regime do aiatolá Ali Khamenei promete vingança
A decisão foi proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que também determinou a exclusão de publicações do deputado nas redes sociais
Polícia investiga ataque que estaria previsto para acontecer ainda em janeiro e que envolveria também a morte de Alexandre de Moraes
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
O tribunal militar alegou que o caso tem caráter civil, não cabendo à Justiça Militar da União (JMU) sua jurisdição.
Jeferson Figueiredo foi preso em flagrante no acampamento do Quartel General do Exército; defesa alegou que ele foi ao local, em 2023, somente para se alimentar
Meio-campista do clube bateu sua caminhonete contra um motociclista de 30 anos, que morreu no local. Teste indicou álcool no sangue do atleta
Rodrigo Garro dirigia uma caminhonete quando, ao tentar fazer uma curva, bateu em uma moto que vinha na direção contrária
Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023
A decisão foi baseada em parecer da Procuradoria-Geral da República, que argumentou que as circunstâncias que justificaram as prisões continuam válidas.
O general Braga Netto foi preso no final da semana passada após a Polícia Federal indicar sua participação no esquema golpista.
A vítima tinha 72 anos. A Polícia Civil disse que investiga as circunstâncias do caso.
General está no Quartel General da 1ª Divisão do Exército, na zona Oeste do Rio de Janeiro
Na véspera, Moraes havia deferido a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022
Hamilton Mourão explicou que, embora tenha ocorrido discussão entre uma ala das Forças Armadas, não houve ação concreta e as conversas se limitaram a “WhatsApp” e “ações táticas”
Sala é usada por chefe do Estado Maior da 1ª Divisão do Exército, cargo que só fica abaixo do comandante da unidade.
Estudo inovador vai analisar fatores genéticos e fenotípicos de 13 mil pacientes da empresa
Investigações seguem trilha do financiamento golpista do ex-Ministro da Defesa
Neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.
Braga Netto negar ter atrapalhado investigações sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. Ex-ministro foi preso após suposta interferência em apurações
Braga Netto permanecerá detido na Vila Militar, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e a prisão preventiva não possui um prazo definido para término.
O general Braga Netto está preso. Ele é um dos investigados pela tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, a Polícia Federal (PF) identificou a participação de Braga Netto no planejamento e execução das ações golpistas